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sábado, 23 de agosto de 2008

Como? Importam-se repetir?

O MEU AMIGO João Braga Gonçalves esteve preso preventivamente, no âmbito do famigerado "caso Moderna", durante dois anos e meio - entre o dia 12 de Junho de 2001 e 27 de Novembro de 2003. Repito: dois anos e meio. Para quem não tenha ainda entendido: 904 dias! Ou seja: nesse período, para além de toda a carga "moral" que uma prisão acarreta, o João perdeu o emprego; deixou de participar na educação quotidiana das suas filhas que, com 4, 5 e 17 anos ficaram privadas do pai; e a sua família passou gravíssimas dificuldades só minimamente atenuadas porque existiu quem não lhes virasse as costas.
O tempo passado na zona prisional da Polícia Judiciária, onde cumpriu o 40º aniversário", transformou-lhe (e certamante não foi para melhor...) a sua vida e a da sua família. Quem para lá o enviou foi uma senhora juíza, de seu nome Conceição Oliveira, acusando-o de um sem fim de crimes, que iam desde a associação criminosa à corrupção activa, passando pela falsificação e nem sei mesmo se de algum ligado ao tráfico de armas ou branqueamento de capitais.
Em Novembro de 2003, relativamente a esses crimes, o Tribunal decidiu-se pela sua absolvição, repito, absolvição. Desculpem, mas eu volto a repetir: absolvição! O João, 904 dias(!) após ter cruzado os portões da Rua Gomes Freire, regressou a casa. A muito custo, penando, foi reconstituindo o seu universo familiar, tentando recompor a vida e retomando um rumo que, a 12 de Junho de 2001, alguém tinha interrompido.
Pois bem: hoje, no dia 23 de Agosto de 2008, leio no "Expresso" que a referida juíza Conceição Oliveira pediu a reforma antecipada argumentando sofrer de "doença bipolar". E passo a citar a argumentação da senhora em causa junto da Caixa Geral de Aposentações: "Não sou capaz de ser isenta nos julgamentos. Nos piores períodos da doença, não sou capaz de me concentrar, sinto-me riste, inactiva(...)Tenho de tomar anti-depressivos, ansiolíticos e comprimidos para dormir. Não tenho condições para ser juíz". Assim, tout court.
Acredito que estes factos não necessitem de grandes comentários. Apenas uma achega a todo este caso: a Caixa negou-lhe a reforma. E mais: apesar dos argumentos apresentados pela juíza quer que ela volte ao trabalho já em Setembro, aquando da reabertura do ano judicial. De facto, isto mesmo bateu mesmo no fundo!

3 comentários:

Anónimo disse...

E agora? Quem o recompensa? Falará quem de direito? O que passou essa pessoa não será criminalidade violenta?

justiça já! disse...

Mas ele está aà espera de quê? O Estado português tem de ser processado e mais: essa senhora, por muito doentte que possa ser tem de ser responsabilizada pelas enormidades que cometeu. Quem não se lembra de vê-la nas TV's a denunciar tudo e todos. afinal, agora, ela mesmo diz que é bipolar. Mas está tudo a gozar ou quê?!

joão Bastos disse...

A doença da Drª Juíza pode não ser a causa do eventual erro judiciário. Só o Estado pode ser responsabilizado, podendo-lhe ser pedida indemnização pelo erro de um magistrado, que goza do estatuto de imparcialidade e independência.