Zé Dirceu e o "populismo jurídico"

RARAS VEZES vi uma expressão tão bem aplicada a uma situação como a que José Dirceu usou há dias para referir-se a um certo "folclore" (para não lhe chamar outra coisa...) que tem caracterizado a actuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro no processo do chamado "mensalão" (de que ele é, de facto, o principal réu em termos mediáticos), nomeadamente a postura desmedidamente inquisitória e parcial do ministro-relator do processo. "Populismo jurídico" foi o termo que o antigo ministro-chefe da Casa Civiul do primeiro governo de Lula usou para classificar um comportamento que, cada dia que passa, dá mais ideia de ser assumido para a "plateia" que propriamente de acordo com os cânones que devem reger um julgamento e em que um juiz não tem (nem deve) obrigatoriamente ser uma mera "câmara de ressonância" de um procurador-geral sedento de "sangue" ou de uma opinião mais "publicada" que "pública". A expressão usada por Dirceu surgiu a propósito da decisão do (pasme-se) juiz Joaquim Barbosa em mandar recolher os passaportes dos réus do processo em causa, mesmo antes de lhes ser estipulada qualquer pena ou da sentença sequer ter transitado em julgado E o mais surrealista de tudo isso é que a decisão de Barbosa baseou-se no facto de dois dos réus terem-se ausentado para o estrangeiro no decorrer do julgamento... Perguntarão: e voltaram? Voltaram - foram apenas  passar uns dias de férias com as respectivas famílias, aproveitando uma "ponte"...

Aliás o julgamento que decorre em Brasília e que é transmitido na íntegra pela TV, tem revelado, por parte desse mesmo juiz Barbosa, um comportamento que roça as frontreiras de um certo despotismo e de uma irresistível tendência para se pôr "em bicos de pés", tentando assim agradar a um Brasil que não esconde o desejo de ver a chamada "ala política" do processo detrás das grades. Desde a pose exageradamente ríspida, autoritária e prepotente das suas intervenções, passando pela interrupção desabrida dos seus colegas de tribunal sempre e quando estes não partilham a sua opinião, até chegar ao ponto de "coroar" o anúncio das penas de 20 e mais anos de presídio com um afrancesado "oh lala" de júbilo e um sorriso matreiro pouco condizente de quem está ali para julgar e não para tomar partido, tem-se visto um pouco de tudo ao juiz Barbosa. O outro dia vi-o - eu - a passear no "calçadão" de Ipanema. E muito sinceramente, achei-o demasiado contente consigo próprio, senti-o que se tem, a ele próprio, em grande conta. Só se assim se entende a pose ao andar, a forma como olha para tudo e para todos aguardando ser reconhecido e o modo feliz como recebe os incentivos de muitos que com ele se cruzam e, para estarem "à la page", lhe dedicam palavras de ânimo e apoio.

Só que quem estiver atento aos jornais (e não sei se juiz Barbosa estará, tal a "nuvem"  embriagante que cavalga há semanas...) começa a notar que, a pouco e pouco, essa sua postura de  "justiceiro" começa a gerar reparos até de quem foi, até há bem pouco tempo, seu fã e e entusiasta admirador. A começar pela insuspeita "Folha de S.Paulo" que na sua edição de hoje não se coibia de publicar na secção "cartas ao director", várias missivas criticando a sua actuação e considerando-a "lamentável", "preocupante" e até mesmo que "o pedestal lhe subiu às canelas", bem como a dar significativo destaque a uma interessante entrevista com o conceituado jurista alemão Klaus Roxin e em que este afirma, preto no branco, que "um juíz não deve ceder a clamor popular". Pois é...